13 agosto 2007

Mamodecobra Parte IV - O Sacrossanto Direito à Impunidade

Mamodecobra Parte IV
Capítulo 7.761
O Sacrossanto Direito à Impunidade


“Cadeia”, eis um vocábulo completamente desconhecido no métier corruptivo brasileiro. Afinal a Justiça do Brasil é uma máquina extremamente eficiente e automática, é colocar notas graúdas de um lado e obter a impunidade do outro, mas calma lá: não estamos falando de subornos ou propinas. Neste país, quem segue a cartilha processual e contrata bons advogados só conhecerá uma prisão: a de ventre.

Essa magnífica estrutura judiciária em prol da impunidade ainda é respaldada pela Constituição Federal. Na Carta Magna, o Legítimo Direito à Impunidade é chamado de Legítimo Direito de Defesa. A ampla defesa permite muito mais do que a pura e simples defesa. Aliada a uma infra-estrutura forense caduca e desinformatizada, ela gera o ambiente perfeito para a instalação e a proliferação da impunidade crônica.

Dinheiro, o melhor amigo do corrupto

Claro que isso tudo está condicionado àquele bom e velho amigo do corrupto, o dinheiro. A qualidade da defesa é proporcional à quantia investida em advogados. Não sai barato. É bom lembrar que é preciso manter advogados em todas as comarcas em que o processo for sendo arrastado com a barriga. Além disso, honorários advocatícios também incluem as quantias envolvidas nos processos. Em bom português: se você ganhou milhões superfaturando viadutos não pense que escapará da cadeia sem abrir mão de boa parte dessa fortuna.

Se quiser um investimento seguro anote: não invista em ilhas, apartamentos suntuosos ou carros caros, aplique seu suado dinheirinho desviado em advogados caros. Até hoje não vimos nenhum corrupto de alta estirpe morando no xilindró ou debaixo das pontes que ele superfaturou. A mais austera pena que um rico já levou por aqui foi uma “prisão” domiciliar na própria mansão, essa atrocidade foi considerada uma falha no sistema.

O bom advogado conhece todas as ferramentas para protelar um processo até que os crimes prescrevam. Além dos tradicionais recursos, é possível ajuizar mais de uma centena de petições que vão desde documentos ligados ao processo até uma requisição para saber se a anágua da juíza ornava com a cor dos olhos do procurador geral; só para ganhar um tempinho até a petição ser indeferida.

Porém os louros não vão só para o advogado. O Judiciário contribui bastante para que a penitenciária seja um pesadelo impossível para o corrupto brasileiro. Há fóruns em que ninguém sabe onde enfiaram o processo, quando o encontram já está na época do recesso dos tribunais e o corrupto ganhou alguns meses sem ter que pagar nem um centavo a mais por isso.

Privilegie o seu foro

Outro ótimo negócio para o bom corrupto é tornar-se uma autoridade com foro privilegiado. Isso significa que você só poderá ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça, dependendo da bocada que você conseguiu. Encabeçando as instâncias finais de todos os processos do país, o STF e o STJ não conseguem acelerar as ações movidas contra as autoridades, pelo contrário, a tartaruga processual engata a marcha reduzida. Virar juiz, vereador, deputado, prefeito, governador, presidente, etc. não é só uma maneira de você ampliar o seu poderio corruptivo é também um caminho tranqüilo para escapar da punição. É o céu para a ladroagem VIP.

Você não tem foro privilegiado? Não se preocupe: roube com quem o tem! Se o processo do VIP for para Brasília, o seu poderá ir junto. Há como alegar que instâncias diferentes não devem julgar os mesmos fatos. Desse modo, se você for co-réu num processo que envolve também uma autoridade de foro privilegiado, há muita chance de você ter sua ação promovida para a capital, onde será mantida em geladeira federal até estragar.

Punição, como acabar com esse mito

Vamos à nossa tradicional seção de exemplos:
Você construiu um Fórum e usou nessa obra dinheiro suficiente para fazer cinco Taj Mahals com domos de ouro maciço. Selecione entre os réus quem têm foro privilegiado. Peça o foro especial e então entupa o STJ e o STF com mais de 70 petições dos mais variados temas. Você ficará impressionado com o número de crimes que irá caducar antes mesmo de você ser intimado a depor.

Consegue foro privilegiado e serão salvos tu e tua família

Enquanto era prefeito você construiu um túnel sob um rio que custou mais do que três Eurotúneis sob o Canal da Mancha. Se você ainda tiver popularidade, lance sua candidatura a vereador, deputado estadual ou até mesmo federal. Ao ganhar a eleição, seu processo será transferido para Brasília. Até que o STF decida se família unida escapa unida ou separada, sua mulher e seu filho envolvidos na lavagem do dinheiro estarão tranqüilos e o processo contra eles, suspenso.

E lembre-se: corrupto idoso tem atendimento preferencial. Acima de 70 anos, os crimes prescrevem na metade do tempo. Nada mais respeitoso a quem tanto contribuiu para a instauração da mais rica de nossas culturas: a da corrupção.

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